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No precisamente sentido do mencionar os mecanismos processuais penais, Aury Lopes Júnior3 nos preleciona de que:

Após colhido todos os elementos necessários pela polícia judiciária, através do inqufoirito policial, estes sãeste entregues aos membros do ministfoirio público, para qual estude o fato e decida entre propor ou não a proceder penal contra este sujeito investigado.

Esse momento é marcado pela autonomia Destes Estados para organizar AS SUAS próprias forças públicas. A Constituição de 1891 realizou-se utilizando mais intensidade a tripartição de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ainda nada se falava Acerca a instituiçãeste ministerial nesta época70.

As normas infraconstitucionais trazem no seu conteúdo propriedades bastante fortes, qual traduzem em uma interpretaçãeste lógica a atribuiçãeste por poderes investigatórios, porfoim, este ordenamento jurídico carece do norma constitucional para qual seja inserida dentro DE funções ministeriais, a investigação criminal.

Estando a policia frente às investigações, o Ministfoirio Público possui possibilidades por controlá-la e trabalhar junto em busca por melhoras na investigação criminal, mas se o órgão ministerial tomar frente às investigações, não terá nenhum outro órgãeste superior a ele de modo a fiscalizar tal manejorefregatráfego, sendo insano da parte do legislador autorizar tal fato por investigaçãeste direta pelo MP.

Orientações para a apresentação por trabalhos Actualmente de que você viu, em linhas gerais, tais como apresentar uma monografia, lembramos que as mesmas normas gráficas do projeto devem ser aplicadas pelo seu trabalho. As normas estãeste na Unidade III pelo próprio corpo do texto. As citações com Muito mais de três linhas sãeste apresentadas em um parágrafo independente, utilizando letra menor do qual este texto. Se o texto é digitado usando fonte 12, a citação é 11 ou 10. As citações até 3 linhas aparecem entre aspas, aquelas usando mais do três linhas são apresentadas com aspas, utilizando espaçeste simples, desprovido itálico ou negrito, e com recuo de 4 cm, a partir da margem. cem UNIDADE IV - ELABORAÇÃEste E APRESENTAÇÃO Por Negócios

Previamente de iniciar o estudo Destes argumentos benefícioáveis a investigação direta pelo ministério público é louvável lembrar, que Lindas as posições doutrinárias trazem no seu conteúdo uma possível interpretaçãeste dos artigos da Constituição Federal do 1988, do Praticamente as normas contidas na Lei Orgânica do Ministé especialmenterio Público e do Código de Processo Penal. Todavia, ainda não se possui reservado um artigo específico na lei de que atribui ao parquet

Desta ESTILO, possui este MP, poderes de modo a juntamente utilizando a polícia, conduzir o inqué especialmenterito policial, todavia, estando este nosso incompleto ou utilizando falhas, cabe ao órgão ministerial requisitar diligências no sentido de exigir da polícia uma melhor investigaçãeste.

Este primário objetivo do sistema acusatório é manter a imparcialidade do Juiz, concedendo a muitos órgãos, funções distintas,

Para além da separação do funções, o sistema acusatório não trata o acusado usando mero objeto, tendo ele todos os direitos de modo a se defender, respeitando ESTES princípios do contraditório e da ampla defesa.

Enquanto o processo acusatório é centrado pelo indivíduo, o sistema inquisitivo trilha direção inversa: “A personalidade do homem, por que não tente isso tua liberdade e dignidade nãeste sãeste já ingredientes do novo ideário, qual parece elevar-se e consolidar-se Derivado do este temor ao pecado e ao delito. Este Estado se agiganta e prescinde quase absolutamente do interesse do ofendido; surge a figura do inquisitor, substituindo-se a do Juiz, qual atua por ofício, por iniciativa própria, para castigar o pecador ou delinquente, este acusado deixa do ser uma pessoa usando direitos e se converte em objeto do severa persecuçãeste; Leia o relatório completo a tortura se justifica plenamente, tais como meio de arrancar a confissãeste do inquirido; a prisão preventiva deste, logicamente é a regra global. O processo penal é um instrumento do castigo12.

O sistema adotado na França é este juizado por instruçãeste, onde o juiz exerce papel do investigador, a ser um sistema 1 pouco impróprio, vez qual, não Pode vir a se Debater em imparcialidade do juiz ao julgar. Entretanto, exatamente tendo este juiz tal função do investigar, nãeste deixa do ter este Ministfoirio Público funções investigatórias, juntamente com a polícia qual a ele é subordinada, uma vez qual na França, este Ministfoirio Público é considerado uma magistratura especial representando a sociedade e requerendo a aplicaçãeste e execução das leis e tua fiel observância92.

Desta forma, insta salientar de que não há cabimento para qual este MP investigue diretamente, pois não será subordinado há uma fiscalização e por mais de que argumentem ser ele controlado pelo Conselho Brasileiro do Ministfoirio Público, o presente não possui nenhuma competência para controlar atividades sujeitas à independência funcional, dependendo de mencionado anteriormente. Só Pode vir navegue em torno desses caras a esse órgão atuar pelo âmbito administrativo e financeiro.

Está Muito mais do que claro na Carta Elevado, em seu artigo 144, qual a polícia judiciária, civil e federal, apurará as infrações penais, não constando na letra da lei que o órgãeste ministerial poderá também investigar criminalmente.

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